Data: 27/09/2025
1. Quem somos
Esta Política é fornecida por LVA Health LTDA (CNPJ 44.619.561/0001-49), sede na Avenida Trompowsky 354 Florianópolis/SC, CEP 88.015-300, contato: info@mormaiimaissaude.com.br (“LICENCIADA”). Somos licenciados da marca Mormaii para comercializar dispositivos vestíveis e fornecer aplicativo móvel que coleta e exibe métricas de bem-estar/fitness geradas por esses dispositivos.
Aviso importante: nosso aplicativo não é um dispositivo médico e não fornece diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças. As informações exibidas são estimativas para uso pessoal de bem-estar.
2. Quais dados coletamos
Coletamos somente:
•Dados gerados pelos dispositivos (bem-estar/fitness): frequência cardíaca estimada, passos, calorias, duração e qualidade do sono e métricas similares.
•Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, senha.
•Dados de uso do app: registros de acesso (data/hora, IP), funcionalidades utilizadas e eventos técnicos (logs).
•Registros de consentimento: data/hora, IP e versão desta Política e dos termos aceitos.
Observação: não coletamos “pressão arterial” nem outras medições clínicas. Caso funcionalidades assim sejam oferecidas no futuro, somente com hardware/regulação específicos e atualização desta Política.
3. Finalidades do tratamento
Usamos seus dados para:
•Operar o serviço (exibir seus indicadores de bem-estar/fitness no app e sincronizar com seus dispositivos).
•Aprimorar funcionalidades e segurança (analytics agregados e prevenção a fraudes).
•Comunicações de marketing (apenas com seu consentimento, revogável a qualquer tempo).
•Cumprimento de obrigações legais/regulatórias.
•Relatórios à Mormaii, estritamente para finalidades contratuais e, quando possível, de forma agregada e/ou anonimizada.
4. Bases legais (LGPD)
•Consentimento expresso (art. 7º, I e 11, I) para dados sensíveis de bem-estar/fitness, integrações e marketing.
•Execução de contrato (art. 7º, V) para fornecer o serviço.
•Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança, prevenção a fraudes e melhoria, com avaliação de impacto quando aplicável.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar com:
•Mormaii, nos limites contratuais e preferencialmente em formato agregado/anonimizado.
•Fornecedores técnicos no Brasil (hospedagem, processamento, analytics), sob DPA e controles de segurança.
•Integradores opcionais (ex.: Google Fit/Apple Health/Health Connect), somente se você autorizar e com possibilidade de revogação nas configurações do app e/ou do integrador.
•Autoridades quando exigido por lei.
Não vendemos dados pessoais e não exibimos publicidade baseada em perfis dentro do app.
6. Armazenamento, segurança e localidade
•Armazenamento exclusivamente no Brasil.
•Criptografia em trânsito e repouso, controle de acesso, backups e monitoramento de incidentes.
•Auditorias e registros de acesso para fins de segurança e comprovação de consentimentos.
7. Permissões, SDKs e integrações
O app pode solicitar permissões como Bluetooth (pareamento com dispositivos), atividade física e notificações. Usamos SDKs estritamente necessários ao funcionamento e analytics agregados. As integrações com Google Fit/Apple Health/Health Connect são opt-in e podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do app e/ou do serviço de terceiros.
8. Seus direitos (LGPD) e controles no app
Você pode: acessar, corrigir, excluir, portar dados, revogar consentimentos e opor-se a tratamentos.
•Como exercer: no app, menu Configurações > Privacidade, ou por e-mail: info@mormaiimaissaude.com.br.
•Exclusão de conta e dados: disponível no app (Configurações > Conta > Excluir conta). Após a solicitação, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvando o que for necessário pelo prazo legal.
9. Retenção
Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, retemos estritamente o necessário por até 180 dias para cumprimento legal, prevenção a fraudes e segurança; depois, eliminamos ou anonimizamos de forma irreversível.
10. Crianças e adolescentes
O app não é destinado a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18, pode ser necessário consentimento e supervisão dos responsáveis, conforme legislação aplicável. Se identificarmos coleta indevida, excluiremos os dados.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos usar cookies/SDKs para autenticação, segurança, análise de uso e (se você consentir) marketing. Detalhes adicionais na nossa Política de Cookies.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Notificaremos mudanças relevantes no app e/ou por e-mail. O uso do app após a atualização indica ciência da versão vigente.
13. Contato do Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações e reclamações: luizfernando@schweidsonadv.com (Encarregado/DPO).